SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 65
Decretos: Publicação em 16 de Maio de 2021
029/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias e Excepcionais a Serem Adotadas do dia 17 de maio ao dia 23 de maio de 2021, em todo o território do Município de Curimatá-PI.

Decretos: Publicação em 23 de Maio de 2021
030/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 24 de maio ao dia 30 de maio de 2021.

Decretos: Publicação em 30 de Maio de 2021
031/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 31 de maio ao dia 06 de junho 2021.

Portarias: Publicação em 01 de Junho de 2020
033/2020

Instituir a Comissão de Recebimento Definitivo de Produto E/OU Serviço Relacionados ao Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19)

Decretos: Publicação em 06 de Junho de 2021
034/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 07 ao dia 13 de junho de 2021.

Decretos: Publicação em 13 de Junho de 2021
035/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 14 ao dia 20 de junho de 2021.

Decretos: Publicação em 20 de Junho de 2021
036/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 21 ao dia 27 de junho de 2021.

Decretos: Publicação em 27 de Junho de 2021
037/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 28 de junho ao dia 04 de julho de 2021.

Decretos: Publicação em 04 de Julho de 2021
039/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 de julho de 2021.

Decretos: Publicação em 11 de Julho de 2021
040/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 12 de julho ao dia 18 de julho de 2021.