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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 65
Decretos: Publicação em 11 de Abril de 2021
017/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem adotadas do dia 12 ao dia 18 de Abril de 2021, em todo o Território do Município de Curimatá-PI, voltadas para o Enfrentamento dá COVID-19 e dá outras Providências.

Decretos: Publicação em 12 de Abril de 2021
018/2021

Antecipa Recesso Escolar dos Servidores e Alunos Regulamente Matriculados da Rede Pública Municipal de Ensino, como Medida de Prevenção do Contágio e de Enfrentamento ao COVID-19, e dá outras Providências.

Decretos: Publicação em 15 de Abril de 2021
020/2021

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curimatá, e Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento à Pandemia provocada Pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 18 de Abril de 2021
021/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 19 ao dia 25 de Abril de 2021, em Todo o Território do Município de Curimatá-PI, Voltadas Para o Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências.

Decretos: Publicação em 20 de Abril de 2021
022/2021

Dispõe Sobre Novas Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 21 de abril ao dia 05 de maio de 2021.

Decretos: Publicação em 25 de Abril de 2021
024/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, Voltadas Para o Enfrentamento da COVID-19.

Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2021
025/2021

Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Curimatá .

Decretos: Publicação em 02 de Maio de 2021
026/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 03 de maio ao dia 09 de maio de 2021, em Todo Território do Município de Curimatá-PI.

Decretos: Publicação em 09 de Maio de 2021
028/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 10 de maio ao dia 16 de maio de 2021.

Portarias: Publicação em 04 de Maio de 2020
029/2020

REINTEGRAR a servidora Ana Paula Rodrigues Dias, aos Quadros Efetivos do Município, ao Cargo de Enfermeira.