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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 65
Decretos: Publicação em 14 de Março de 2021
007/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a serem Adotados do dia 15 ao dia 21 de Março de 2021, em todo Território do Município de Curimatá.

Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020
008/2020

Dispõe Sobre a Prorrogação da Suspensão das Aulas da Rede Pública Municipal de Ensino, na Foma que Especifica.

Decretos: Publicação em 08 de Maio de 2020
009/2020

Dispõe Sobre Prorrogação do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Curimatá para fins de Prevenção e de enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 20 de Maio de 2020
010/2020

Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Curimatá para enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Março de 2021
010/2021

Fica Estabelecido Valores Para os Profissionais das Ações de Combate ao Covid-19, no Centro de COVID, nos Trabalhos Realizados nos Feriados e ao Finais de Semanas (Sábado e Domingo), e da Outras Providências.

Decretos: Publicação em 27 de Maio de 2020
011/2020

"Cria, Nomeia e Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Todas as Ações de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19.

Decretos: Publicação em 28 de Julho de 2020
012/2020

Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 869/2019 no Valor de R$ 1.600,000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais)

Decretos: Publicação em 28 de Julho de 2020
013/2020

Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 869/2019 no Valor de R$ 164.938,41 (Cento e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Abril de 2021
014/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 05 ao dia 11 de Abril de 2021, em Todo o Território do Município de Curimatá-PI, voltadas para o Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências.

Decretos: Publicação em 09 de Abril de 2021
016/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a serem Adotadas do dia 09 ao dia 11 de Abril de 2021, em todo o Território do Município de Curimatá-PI, voltadas para o Enfrentamento da COVID-19, e dá outras Providências.