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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 65
Projeto de Lei: Publicação em 05 de Março de 2021
001/2021

Institui o Programa de Regularização Tributária Fiscal no Município de Curimatá.

Decretos: Publicação em 09 de Janeiro de 2022
001/2022

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 de janeiro de 2022 ao dia 16 de janeiro de 2022.

Ofícios: Publicação em 03 de Janeiro de 2022
001/2022

Assunto: Solicitação de Testes Antígeno SWAB/COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatá-PI.

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
002/2020

Dispõe, no Âmbito do Município de Curimatá-PI, Sobre as Medida Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Internacional, Decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.

Decretos: Publicação em 24 de Março de 2020
003/2020

Dispõe Sobre a Instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Curimatá-PI.

Projeto de Lei: Publicação em 12 de Março de 2021
003/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Decretos: Publicação em 25 de Janeiro de 2021
003/2021

Dispõe sobre a necessidade de proibição de realização de Eventos Festivos e sobre o horário de funcionamento de Bares e Restaurantes e Similares, a fim de evitar o aumento de contágio do Novo Coronavírus.

Decretos: Publicação em 12 de Janeiro de 2022
004/2022

Prorroga, de Oficio, a vigência dos contratos temporários e emergências de profissionais da área da saúde e de apoio para prestação de serviço nas ações de enfrentamento da infecção humana pelo COVID-19 e pacientes com Síndromes Gripais.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
005/2020

Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Curimatá Para fins de Prevenção e de Enfrentamento à COVID-19.

Decretos: Publicação em 24 de Abril de 2020
007/2020

Dispõe Sobre a Suspensão dos Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Passageiros, na Modalidade Rodoviário, no Âmbito do Território do Município de Curimatá-PI.