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Sobre o Município
Termo de Adesão
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 001/2021Autorização nº 001/2021. Autorização de uso de Ata de Sistema de Registro de Preço. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2021 001/2021TERMO DE ADESÃO DO PROMOTOR DA LICITAÇÃO. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 001/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 002/2021Autorização nº 002/2021. Autorização de uso de Ata de Sistema de Registro de Preço. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 Nº 001/2024TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 Nº 001/2024REQUERIMENTO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 Nº 001/2025001º Aditivo do acordo de cooperação entre o Município do Estado do Piauí por intermédio de desenvolvimento rural, e a confederação nacional dos agricultores e familiares rurais oi Brasil - confere, para os fins que menciona. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2025 Nº 01/2025Termo de inicío de ação fiscal |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 Nº 068/2024Termo de filiação nº 068/2023 que entre si celebram o Município de Curimatá e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-PI. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025 Nº 068/2025Termo de filiação n° 068/2025 que entre si celebram o Município de Curimatá-PI e a associação piauiense de Municípios-APPM, para os fins que especificam. |