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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 91

Nº 001/2020-06 - Contratado: Numa de Oliveira Rocha Carvalho
Tipo Contratos CPF/CNPJ 375.328.958-23 Data da Assinatura 12/05/2020 Data do vencimento 12/10/2020 Valor Global R$ 7.561,02	Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Objeto: Contratação Temporária e Emergencial de Profissional da Área da Saúde e de Apoio Para Prestação de Serviço nas Ações de Enfrentamento da Infecção Humana Pelo COVID-19, Satisfazendo a Situação Momentânea de se Contratar Serviços de Técnico em Enfermagem - Para Unidade Básica de Saúde. Contrato

Nº 001/2020-06 - Contratado: Numa de Oliveira Rocha Carvalho

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
375.328.958-23

Data da Assinatura
12/05/2020

Data do vencimento
12/10/2020

Valor Global
R$ 7.561,02

Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina

Objeto: Contratação Temporária e Emergencial de Profissional da Área da Saúde e de Apoio Para Prestação de Serviço nas Ações de Enfrentamento da Infecção Humana Pelo COVID-19, Satisfazendo a Situação Momentânea de se Contratar Serviços de Técnico em Enfermagem - Para Unidade Básica de Saúde.

Contrato

Nº 001/2020-07 - Contratado: Maísa Alves Pereira
Tipo Contratos CPF/CNPJ 068.343.513-29 Data da Assinatura 12/05/2020 Data do vencimento 12/10/2020 Valor Global R$ 7.561,02	Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Objeto: Contratação Temporária e Emergencial de Profissional da Área da Saúde e de Apoio Para Prestação de Serviço nas Ações de Enfrentamento da Infecção Humana Pelo COVID-19, Satisfazendo a Situação Momentânea de se Contratar Serviços de Técnico em Enfermagem - Para Unidade Básica de Saúde. Contrato

Nº 001/2020-07 - Contratado: Maísa Alves Pereira

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
068.343.513-29

Data da Assinatura
12/05/2020

Data do vencimento
12/10/2020

Valor Global
R$ 7.561,02

Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina

Contrato

Nº 001/2020-08 - Contratado: Maete Maria de Sousa
Tipo Contratos CPF/CNPJ 054.344.333-78 Data da Assinatura 12/05/2020 Data do vencimento 12/10/2020 Valor Global R$ 7.561,02	Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Objeto: Contratação Temporária e Emergencial de Profissional da Área da Saúde e de Apoio Para Prestação de Serviço nas Ações de Enfrentamento da Infecção Humana Pelo COVID-19, Satisfazendo a Situação Momentânea de se Contratar Serviços de Técnico em Enfermagem - Para Unidade Básica de Saúde. Contrato

Nº 001/2020-08 - Contratado: Maete Maria de Sousa

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
054.344.333-78

Data da Assinatura
12/05/2020

Data do vencimento
12/10/2020

Valor Global
R$ 7.561,02

Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina

Contrato

Nº 001/2020-09 - Contratado: Dalvino Martins Cunha Júnior
Tipo Contratos CPF/CNPJ 834.608.293-20 Data da Assinatura 12/05/2020 Data do vencimento 12/10/2020 Valor Global R$ 7.561,02	Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Objeto: Contratação Temporária e Emergencial de Profissional da Área da Saúde e de Apoio Para Prestação de Serviço nas Ações de Enfrentamento da Infecção Humana Pelo COVID-19, Satisfazendo a Situação Momentânea de se Contratar Serviços de Técnico em Enfermagem - Para Unidade Básica de Saúde. Contrato

Nº 001/2020-09 - Contratado: Dalvino Martins Cunha Júnior

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
834.608.293-20

Data da Assinatura
12/05/2020

Data do vencimento
12/10/2020

Valor Global
R$ 7.561,02

Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina

Contrato

Nº 001/2020-10 - Contratado: Dalceni Ferreira Dias Lustosa
Tipo Contratos CPF/CNPJ 897.213.143-15 Data da Assinatura 12/05/2020 Data do vencimento 12/10/2020 Valor Global R$ 7.561,02	Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Objeto: Contratação Temporária e Emergencial de Profissional da Área da Saúde e de Apoio Para Prestação de Serviço nas Ações de Enfrentamento da Infecção Humana Pelo COVID-19, Satisfazendo a Situação Momentânea de se Contratar Serviços de Auxiliar de Enfermagem - Para Unidade Básica de Saúde. Contrato

Nº 001/2020-10 - Contratado: Dalceni Ferreira Dias Lustosa

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
897.213.143-15

Data da Assinatura
12/05/2020

Data do vencimento
12/10/2020

Valor Global
R$ 7.561,02

Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina

Objeto: Contratação Temporária e Emergencial de Profissional da Área da Saúde e de Apoio Para Prestação de Serviço nas Ações de Enfrentamento da Infecção Humana Pelo COVID-19, Satisfazendo a Situação Momentânea de se Contratar Serviços de Auxiliar de Enfermagem - Para Unidade Básica de Saúde.

Contrato

Nº 001/2020-11 - Contratado: Jeovan Marques Lourenço
Tipo Contratos CPF/CNPJ 828.929.973-72 Data da Assinatura 12/05/2020 Data do vencimento 12/10/2020 Valor Global R$ 6.270,00	Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Objeto: Contratação Temporária e Emergencial de Profissional da Área da Saúde e de Apoio Para Prestação de Serviço nas Ações de Enfrentamento da Infecção Humana Pelo COVID-19, Satisfazendo a Situação Momentânea de se Contratar Serviços de Vigia - Para Unidade Básica de Saúde. Contrato

Nº 001/2020-11 - Contratado: Jeovan Marques Lourenço

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
828.929.973-72

Data da Assinatura
12/05/2020

Data do vencimento
12/10/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina

Contrato

Nº 001/2020-12 - Contratado: Claudinei Alves da Silva
Tipo Contratos CPF/CNPJ 610.442.673-56 Data da Assinatura 12/05/2020 Data do vencimento 12/10/2020 Valor Global R$ 6.270,00	Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Objeto: Contratação Temporária e Emergencial de Profissional da Área da Saúde e de Apoio Para Prestação de Serviço nas Ações de Enfrentamento da Infecção Humana Pelo COVID-19, Satisfazendo a Situação Momentânea de se Contratar Serviços de Vigia - Para Unidade Básica de Saúde. Contrato

Nº 001/2020-12 - Contratado: Claudinei Alves da Silva

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
610.442.673-56

Data da Assinatura
12/05/2020

Data do vencimento
12/10/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina

Contrato

Nº 016/2020 - Contratado: Maria Socorro Macedo Silva Azevedo
Tipo Contratos CPF/CNPJ 12.054.995/0001-52 Data da Assinatura 14/04/2020 Data do vencimento 30/06/2020 Valor Global R$ 12.025,00	Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Objeto: Contrato Para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S), em Caráter de Urgência e Emergência, diante da Existência de Pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), nos Termos Declarados Pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Contrato

Nº 016/2020 - Contratado: Maria Socorro Macedo Silva Azevedo

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
12.054.995/0001-52

Data da Assinatura
14/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 12.025,00

Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina

Objeto: Contrato Para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S), em Caráter de Urgência e Emergência, diante da Existência de Pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), nos Termos Declarados Pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Contrato

Nº 015/2020-002 - Contratado: Aristoclides Ribeiro de Carvalho
Tipo Contratos CPF/CNPJ 245.573.311-49 Data da Assinatura 01/04/2020 Data do vencimento 29/06/2020 Valor Global R$ 8.700,00	Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com Motorista, em Caráter de Urgência e Emergência, a Fim Transportar as Equipes de Saúde da Família (ESF), com o Fito de Estabelecerem Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, nos Termos Declarados pela Organização Mundial de Saúde. Contrato

Nº 015/2020-002 - Contratado: Aristoclides Ribeiro de Carvalho

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
245.573.311-49

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
29/06/2020

Valor Global
R$ 8.700,00

Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com Motorista, em Caráter de Urgência e Emergência, a Fim Transportar as Equipes de Saúde da Família (ESF), com o Fito de Estabelecerem Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, nos Termos Declarados pela Organização Mundial de Saúde.

Contrato

Nº 015/2020-001 - Contratado: Bruno Bispo da Silva
Tipo Contratos CPF/CNPJ 051.688.743-20 Data da Assinatura 01/04/2020 Data do vencimento 29/06/2020 Valor Global R$ 8.700,00	Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com o Motorista, de Forma Urgência e Emergência, a fim Transportar as Equipes de Saúde da Família (ESF), com o Fito de Estabelecerem Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, nos Termos Declarados Pela Organização Mundial de Saúde. Contrato

Nº 015/2020-001 - Contratado: Bruno Bispo da Silva

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
051.688.743-20

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
29/06/2020

Valor Global
R$ 8.700,00

Fiscal do Contrato: Maria Das Neves Nunes Vogado Jacobina

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com o Motorista, de Forma Urgência e Emergência, a fim Transportar as Equipes de Saúde da Família (ESF), com o Fito de Estabelecerem Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, nos Termos Declarados Pela Organização Mundial de Saúde.

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