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Ofícios

Lei publicada em 08 de Setembro de 2021

101/2021

Assunto: Referente ao processo nº 00089.004215/2021-18 que versa sobre a devolução de bem imóvel.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2022

101/2022

Assunto: Resposta ao Ofício nº 1017E/2022-SEAPC/COAPC/CGAPC/DIFIN/FNDE, referente ao Processo nº 23400.003137/2014-12.

Lei publicada em 09 de Setembro de 2021

102/2021

Assunto: Liberação da 2ª Parcela do Convênio nº 001/2021, firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e Prefeitura Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, através do Processo nº 00011.015171/2020-66.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2022

102/2022

Assunto: Resposta ao conteúdo do Ofício nº 06/07/2022 SEI/FUNASA.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2022

103/2022

Assunto: Pagamento da GRU - Processo nº 59570.001035-68.

Lei publicada em 21 de Setembro de 2022

104/2022

Assunto: Resposta ao Ofício nº 149/2022/PJAVELINO/MPPI - Solicitação de informações.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2021

106/2021

Assunto: Solicitação de relação de Professores que ministram aulas no período compreendido entre 2017/2020.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2022

106/2022

Assunto: Resposta ao conteúdo do Ofício nº 077/2022 - TRE/26A ZONA.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2021

107/2021

Assunto: Interesse do Município de Curimatá-PI, em estabelecer acordo com o INTERPI, visando a implantação do Processo de Regulamentação Fundiária - REURB no Perímetro Urbano Municipal, em consonância com o Processo nº 00071.003587/2021/16.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2022

107/2022

Assunto: Resposta ao conteúdo do Oficio nº 089/2022 - TRE/26A ZONA.