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Lei publicada em 05 de Julho de 2023 Nº 010𝘋𝘪𝘴𝘱𝘰̃𝘦 𝘴𝘰𝘣𝘳𝘦 𝘢 𝘤𝘰𝘯𝘷𝘰𝘤𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘢 𝘟𝘐𝘐 𝘊𝘰𝘯𝘧𝘦𝘳𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘥𝘦 𝘈𝘴𝘴𝘪𝘴𝘵𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘚𝘰𝘤𝘪𝘢𝘭 𝘥𝘦 𝘊𝘶𝘳𝘪𝘮𝘢𝘵𝘢́ - 𝘗𝘐, 𝘦 𝘥𝘢́ 𝘰𝘶𝘵𝘳𝘢𝘴 𝘱𝘳𝘰𝘷𝘪𝘥𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢𝘴. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2023 Nº 011𝘋𝘦𝘤𝘳𝘦𝘵𝘢 𝘓𝘜𝘛𝘖 𝘖𝘍𝘐𝘊𝘐𝘈𝘓 𝘱𝘦𝘭𝘰 𝘧𝘢𝘭𝘦𝘤𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘰 𝘴𝘦𝘯𝘩𝘰𝘳 𝘌𝘳𝘢𝘴𝘮𝘰 𝘓𝘪𝘮𝘢 𝘊𝘢𝘴𝘵𝘳𝘰, 𝘦 𝘥𝘢́ 𝘰𝘶𝘵𝘳𝘢𝘴 𝘱𝘳𝘰𝘷𝘪𝘥𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢𝘴. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2023 Nº 012𝘋𝘪𝘴𝘱𝘰̃𝘦 𝘚𝘰𝘣𝘳𝘦 𝘢 𝘙𝘦𝘵𝘦𝘯𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘰 𝘐𝘮𝘱𝘰𝘴𝘵𝘰 𝘥𝘦 𝘙𝘦𝘯𝘥𝘢 𝘯𝘰𝘴 𝘱𝘢𝘨𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰𝘴 𝘦𝘧𝘦𝘵𝘶𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘱𝘦𝘭𝘰𝘴 𝘰́𝘳𝘨𝘢̃𝘰𝘴 𝘥𝘢 𝘈𝘥𝘮𝘪𝘯𝘪𝘴𝘵𝘳𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘗𝘶́𝘣𝘭𝘪𝘤𝘢 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪𝘱𝘢𝘭 𝘋𝘪𝘳𝘦𝘵𝘢, 𝘈𝘶𝘵𝘢𝘳𝘲𝘶𝘪𝘢𝘴 𝘦 𝘍𝘶𝘯𝘥𝘢𝘤̧𝘰̃𝘦𝘴 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪𝘱𝘢𝘪𝘴 𝘱𝘦𝘭𝘰 𝘧𝘰𝘳𝘯𝘦𝘤𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘦 𝘣𝘦𝘯𝘴 𝘦 𝘴𝘦𝘳𝘷𝘪𝘤̧𝘰𝘴. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2023 Nº 013𝘋𝘦𝘤𝘳𝘦𝘵𝘢 𝘍𝘦𝘳𝘪𝘢𝘥𝘰 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪𝘱𝘢𝘭 𝘯𝘢𝘴 𝘙𝘦𝘱𝘢𝘳𝘵𝘪𝘤̧𝘰̃𝘦𝘴 𝘗𝘶́𝘣𝘭𝘪𝘤𝘢𝘴, 𝘦𝘮 𝘊𝘰𝘮𝘦𝘮𝘰𝘳𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘢𝘰 𝘍𝘦𝘴𝘵𝘦𝘫𝘰 𝘥𝘦 "𝘕𝘰𝘴𝘴𝘢 𝘚𝘦𝘯𝘩𝘰𝘳𝘢 𝘥𝘰 𝘉𝘰𝘮 𝘚𝘶𝘤𝘦𝘴𝘴𝘰" 𝘦 𝘈𝘥𝘰𝘵𝘢 𝘖𝘶𝘵𝘳𝘢𝘴 𝘗𝘳𝘰𝘷𝘪𝘥𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢𝘴. |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2023 Nº 014𝘋𝘦𝘵𝘦𝘳𝘮𝘪𝘯𝘢 𝘢 𝘗𝘢𝘳𝘢𝘭𝘪𝘻𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘢𝘴 𝘈𝘵𝘪𝘷𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦𝘴 𝘦 𝘚𝘦𝘳𝘷𝘪𝘤̧𝘰𝘴 𝘗𝘶́𝘣𝘭𝘪𝘤𝘰𝘴 𝘗𝘳𝘦𝘴𝘵𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘗𝘦𝘭𝘢 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪𝘱𝘢𝘭𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘯𝘰 𝘥𝘪𝘢 30 𝘥𝘦 𝘈𝘨𝘰𝘴𝘵𝘰 𝘥𝘦 2023. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 Nº 015𝘋𝘪𝘴𝘱𝘰̃𝘦 𝘴𝘰𝘣𝘳𝘦 𝘢 𝘢𝘵𝘶𝘢𝘭𝘪𝘻𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘷𝘢𝘭𝘰𝘳𝘦𝘴 𝘷𝘦𝘯𝘢𝘪𝘴 𝘥𝘰𝘴 𝘪𝘮𝘰́𝘷𝘦𝘪𝘴 𝘥𝘰 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪𝘱𝘪𝘰 𝘥𝘦 𝘊𝘶𝘳𝘪𝘮𝘢𝘵𝘢́, 𝘌𝘴𝘵𝘢𝘥𝘰 𝘥𝘰 𝘗𝘪𝘢𝘶𝘪́ 𝘦 𝘥𝘢́ 𝘰𝘶𝘵𝘳𝘢𝘴 𝘱𝘳𝘰𝘷𝘪𝘥𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢𝘴. |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2023 Nº 016Dispõe Sobre a Concessão de Folga para Servidores Públicos e Colaboradores que Prestarem Serviços na Eleição Unificada para Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Curimatá, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2023 Nº 018Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2023 Nº 019"Dispõe acerca do Feriado Municipal, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Entidades Privadas, Instituições Financeiras e/ou Bancárias, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 Nº 028Exonera os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do poder executivo municipal de Curimatá/PI, na forma que especifica e dá outras providências. |