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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2016 001/2016DECRETA SITUAÇÃO CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017 001/2017Decreto de Exoneração de todos os servidores ocupantes de Cargos em Comissão |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018 001/2018DECRETO DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019 001/2019DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PROPAGANDA SONORA, ATRAVÉS DE VEÍCULO AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR MEIO DE AMPLIFICADORES DE VOZ E ALTO FALANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 001/2020Dispõe Sobre a Regularização da Lei nº 857/2018, de 30 de Outubro de 2018. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 001/2021Proíbe reunião de grupos de pessoas e aglomeração no logradouro público símbolo " Peixe Curimatá", e determina outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 de janeiro de 2022 ao dia 16 de janeiro de 2022. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2016 002/2016DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E RELEVANTE INTERESSE S. AS ÁREAS CONCEDIDA PELA PREFEITURA. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017 002/2017Decreto de situação anormal, caracterizada como estado de calamidade e urgente. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018 002/2018Decreto dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do poder executivo do município de Curimatá, estado do piauí, e fixa valores das diárias. |