COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 005/2020Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Curimatá Para fins de Prevenção e de Enfrentamento à COVID-19. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 005/2021Dispõe Sobre a Concessão de Diárias no Âmbito do Poder Executivo do Município de Curimatá, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022 005/2022Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Chefia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2016 006/2016ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017 006/2017Dispõe sobre a Concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo |
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Lei publicada em 26 de Março de 2018 006/2018DECRETO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2019 006/2019DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2020 006/2020Estabelece Valor Quanto à Soltura de Animais Apreendidos. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 006/2021Dispõe Sobre a Regulação da Lei Nº857/208, de 30 de outubro de 2018, Que "Dispõe Sobre a Utilização de Equipamentos e Máquinas Doados ao Município no Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2". |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 006/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Curimatá-PI. |