SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

Nº 02/2025

ASSUNTO: Alteração de Titularidade.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

Nº 022/2025

ASSUNTO: Encaminhamento de projeto de Lei nº 01/2025

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025

Nº 023/2025

ASSUNTO: Solicitação de apoio policial durante evento municipal.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

Nº 024/2025

ASSUNTO: Justificativa ao projeto de lei de atualização dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público de Curimatá- PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

Nº 025/2025

ASSUNTO: Convênio entre esta Prefeitura e o Instituto Federal do Piauí, para, na modalidade de Educação a Distância.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

Nº 026/2025

ASSUNTO: Designação de Responsável pelo o Portal da Transparência.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025

Nº 031/2025

ASSUNTO: Conscientização do Abuso da Mulher no Carnaval.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

Nº 03/2025

ASSUNTO: Movimentação bancária mandato Municipal, 2025/2028 Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 13 de Março de 2025

Nº 034/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Curimatá/PI, LOURISVAN DIAS DUARTE.

Lei publicada em 13 de Março de 2025

Nº 035/2025

ASSUNTO: Encaminhamento de Projeto de Lei para Apreciação.