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Ofícios
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022 004/2022Assunto: Encaminhamento de leis sancionadas. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 004/2023Assunto: Resposta do Ofício nº 005/2023-GAB/SME, referente a Solicitação de Renovação Cessão de Servidor. |
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022 005/2022Assunto: Solicitação de Reconhecimento Federal de Situação de Emergência. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 005/2023COMUNICAR o VETO PARCIAL, por contrariedade ao interesse público, do Projeto de Lei Nº 015/2022, que "Institui a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas do Ensino Básico, no âmbito do Município de Curimatá e dá outras providências. |
Lei publicada em 12 de Março de 2022 006/2022Assunto: Renovação de Convênio para Cessão Mútua de Servidor. |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023 006/2023Assunto: Concessão de Férias regulamentares a servidora Hilma Vanda Nogueira de Albuquerque Carvalho. |
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022 007/2022Assunto: Resposta ao Ofício nº 3047.2021 - Noticia de Fato nº 000076.2021.22.002/8. |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023 007/2023Assunto: Indicação de Representante Legal do Município de Curimatá-Piauí, junto ao SisCACS. |
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 008/2022Assunto: Concessão de férias regulamentares a Servidora Hilma Vanda Nogueira de Albuquerque Carvalho. |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023 008/2023Assunto: Renovação de Convênio para Cessão Mútua de Servidor. |