SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

Nº 008/2025

ASSUNTO: Designação de servidor responsável pela emissão de identidades na unidade do Justo Acesso de Curimatá.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

Nº 008/2025

ASSUNTO: Designação de servidor responsável pela emissão de identidade na unidade do Justo Acesso de Curimatá.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

Nº 009/2025

ASSUNTO: Delegação de poderes para Criação de Senha do Gestor Master do Programa Bolsa Família.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

Nº 011/2025

ASSUNTO: Resposta ao Ofício Nº 717/2024/SMAD/DECS - Prorrogação de Cessão.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025

Nº 01/2025

ASSUNTO: Indicação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

Nº 012/2025

ASSUNTO: Solicitaçõ de informações sobre Débitos.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023

Nº 014/2023

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei n.º 002/2023.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

Nº 014/2025

ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 23/2025 - Renovação de Cessão .de Servidor

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2025

Nº 018/2025

ASSUNTO: Solicitação de Instalação de Barreiras Eltrônicas na PI-257 - Área Escolar.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

Nº 020/2025

ASSUNTO: Indicação de representantes municipais para o IBGE.