SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Ofícios

Lei publicada em 29 de Março de 2022

030/2022

Assunto: Retorno/Realocação.

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

032/2022

Assunto: Cadastro do Engenheiro Vistoriador de Obras.

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

033/2021

Assunto: Solicitação de Remoção de Servidora Pública, da 14ª Gerencia Regional de Educação em Corrente - PI, em conformidade com o Processo Administrativo nº 00011.005250/2021-40, a ser lotada no Município de Curimatá-PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

034/2021

Assunto: Solicitação de Contratação a Titulo Temporário, para exercício do cargo de serviços gerais, da servidora Rosângela Alves Lourenço, para exercer suas funções no Centro de Educação de Tempo Integral - Desembargador Amaral.

Lei publicada em 08 de Abril de 2021

035/2021

Assunto: Solicitação para a Inclusão do Município de Curimatá-PI, no Cadastro do Programa Cestas Básicas, em consequência da COVID-19.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

036/2021

Assunto: A Abertura de uma Conta para a Secretaria Municipal de Saúde, Solicita-se ainda que a contas seja com a seguinte denominação - COVID-19/FUNSAÚDE.

Lei publicada em 15 de Abril de 2021

037/2021

Assunto: Solicitação de apreciação, reconhecimento e referendo, via decreto legislativo, por essa douta Câmara Legislativa, do Decreto Nº 020/2021, de 15 de Abril de 2021.

Lei publicada em 19 de Abril de 2022

037/2022

Assunto: Banco do Brasil.

Lei publicada em 15 de Abril de 2021

038/2021

Assunto: Solicitação de apreciação, reconhecimento e referendo, via Decreto Legislativo, por essa douta Casa Legislativa, do Decreto Nº 020/2021, de 15 de Abril de 2021, Que "Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curimatá, e Dispõe sobre medidas de enfrentamento á Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências."

Lei publicada em 15 de Abril de 2021

039/2021

Assunto: Readequação do projeto básico / planilha orçamentária. Ref.: Contrato de Repasse OGU Nº 880738/2018 - Operação 1062289 - Programa Planejamento Urbano - construção de praça no município de Curimatá-PI.