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Ofícios

Lei publicada em 05 de Março de 2021

017/2021

Assunto: "Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado n forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências".

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022

017/2022

Assunto: Informações ao Município de Curimatá a data de aposentadoria das Servidoras Municipais.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

019/2022

Assunto: Dirijo-me, respeitosamente, a Vossa Excelência, ao tempo que encaminho documento gravado na midia digital (CD), referente a Tomada de Preços nº 001/2022.

Lei publicada em 11 de Março de 2021

020/2021

Assunto: Resposta ao Oficio nº 1001590/2021-DRCOR/SR/PF/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

020/2022

Assunto: Contemplação de 10 (DEZ) computadores completos para atender a unidade escolar Manoel Leite Santana Localizada na Zona Rural do Município de Curimatá, Estado do Piauí.

Lei publicada em 11 de Março de 2021

021/2021

Assunto: Solicitação de Cessão e / ou outro instrumento para legalizar cessão disponibilidade de Apartamento situado na "República" Banco do Brasil, pertencente ao Banco do Brasil, na cidade de Curimatá-PI, com objetivo de acomodação de pessoal da segurança pública.

Lei publicada em 08 de Março de 2022

021/2022

Assunto: Autorização de pagamento da última parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Lei publicada em 11 de Março de 2021

022/2021

Assunto: Solicitação de Cessão e / ou outro instrumento para legalizar cessão disponibilidade de Apartamento situado na "República" Banco do Brasil, pertencente ao Banco do Brasil, na cidade de Curimatá-PI, com objetivo de acomodação de pessoal da segurança pública.

Lei publicada em 09 de Março de 2022

022/2022

Assunto: Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, venho através do presente, INFORMAR, a esta Respeitável Instituição do Banco do Brasil, que a conta serão movimentadas de acordo com as informações que se encontra no anexo do arquivo do Oficio.

Lei publicada em 12 de Março de 2021

023/2021

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2021.