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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 094/2021Assunto: Informações sobre a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, realizado por este r. Órgão, com referência às obras de asfaltamento e recuperação de estradas, ligando os Municípios de Curimatá-PI, á Morro Cabeça no Tempo, executados pela Construtora Jurema Ltda, em acatamento ao Decreto nº 11.731 de 19 de maio de 2005. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2022 094/2022Assunto: REF. ao contrato administrativo de nº 0002/2022-TP-CPL-referente a tomada de preços de nº 002/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conclusão da obra da quadra coberta com vestiário, na unidade Escolar Professor Gildésio Rodrigues Nogueira. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 095/2021Assunto; Solicitação da implantação da "Operação Carro Pipa", com a contratação de 06 (seis) caminhões pipa no Município de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2022 096/2022Assunto: Consulta sobre pagamento da 1º (primeira) medição do convênio SICONV nº 896564/2019. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 097/2021Assunto: Informações sobre o pagamento ou retenção na fonte do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2022 097/2022Assunto: Link do SIAFIC, para utilização no Portal da Transparência do Município de Curimatá, possibilitando,assim, o acesso as informações da execução orçamentária à medida que são escrituradas. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 098/2021Assunto: Resposta ao Ofício nº 016/2021 - Solicitação de indicação de dois representantes do poder Executivo Municipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável - CMDRS. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2022 098/2022Assunto: Solicitação de Doação. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 099/2021Assunto: Autorização para Transferência de Valores entre Contas. |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2022 099/2022Assunto: Combate à incêndio de grande proporção na região de Curimatá, Avelino Lopes e Júlio Borges. |