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Transparência

Decretos

Lei publicada em 15 de Abril de 2019

008/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei publicada em 30 de Abril de 2020

008/2020

Dispõe Sobre a Prorrogação da Suspensão das Aulas da Rede Pública Municipal de Ensino, na Foma que Especifica.

Lei publicada em 18 de Março de 2021

008/2021

Altera o Decreto nº 007, de 14 de Março de 2021, que Dispõe Sobre as medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 15 ao dia 21 de Março de 2021.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022

008/2022

Faculta o ponto nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Curimatá.

Lei publicada em 03 de Maio de 2019

009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS, PARA LIMPEZA DO SEU IMÓVEL.

Lei publicada em 11 de Março de 2017

009/2017

Decreto que dispõe sobre a regularização do Sistema de Registro de Preço - SRP.

Lei publicada em 07 de Junho de 2018

009/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO.

Lei publicada em 03 de Maio de 2019

009/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, PARA À LIMPEZA DO IMÓVEL.

Lei publicada em 08 de Maio de 2020

009/2020

Dispõe Sobre Prorrogação do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Curimatá para fins de Prevenção e de enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Março de 2021

009/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 22 de Março de 2021 ao dia 04 de Abril de 2021, em todo o Território do Município de Curimatá-PI.