COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 002/2019ALTERA O DECRETO Nº 012/2018, DE 25/07/2018, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 002/2020Dispõe, no Âmbito do Município de Curimatá-PI, Sobre as Medida Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Internacional, Decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 002/2021Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Chefia e dá Outras Providências. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Curimatá, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2016 003/2016DECRETA FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017 003/2017Decreto de Estado de Emergência e Urgência que se encontra os Serviços Públicos de Saúde. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018 003/2018Decreto situação de emergência nas áreas do município de Curimatá. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 003/2019DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU E DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2020 003/2020Dispõe Sobre a Instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre a necessidade de proibição de realização de Eventos Festivos e sobre o horário de funcionamento de Bares e Restaurantes e Similares, a fim de evitar o aumento de contágio do Novo Coronavírus. |