COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Fiscalização em área de Preservação Ambiental.
O que é?
Serviço consiste na orientação aos populares e na identificação de locais que estejam sendo apropriados de forma indevida.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Imediato.
Requisitos
Acompanhado da guarnição da Policia Militar.
Formas de Atendimento
Presencial.
Regularidade da Oferta
Atendimento a denúncias de apropriação indevida de áreas de proteção ambiental.
Taxa / Tarifa
Não aplica.
Documentos
Imagem fotográfica.
Formas de Prestação de Serviços
Presencial.
Informações de Acesso
Área de preservação Municipal Vazea.
Locais de prestação do serviço
Área de preservação Ambiental.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
Não aplica.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Avaliar Serviço
Endereço: Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30