SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Ofícios

Lei publicada em 28 de Outubro de 2021

125/2021

Assunto: Informações acerca do possível pagamento ou retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, devidos pela PRO ENGENHARIA EIRELI LTDA, ao Município de Curimatá-PI.

Lei publicada em 28 de Outubro de 2021

127/2021

Assunto: Solicitação de Doação de Trator e Implementos Agrícolas.

Lei publicada em 04 de Novembro de 2021

129/2021

Assunto: Solicitação de alteração e ajuste na planilha de levantamento de Eventos-PLE, da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas no Município de Curimatá.

Lei publicada em 04 de Novembro de 2021

130/2021

Assunto: Resposta ao Ofício nº 048/2021, referente ao requerimentos encaminhados ao Poder Executivo Municipal.

Lei publicada em 05 de Novembro de 2021

131/2021

Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para Construção de Unidade Básica de Saúde.

Lei publicada em 05 de Novembro de 2021

132/2021

Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para Construção de Unidade Básica de Saúde.

Lei publicada em 08 de Novembro de 2021

134/2021

Assunto: Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 007/2021, que "Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Politica Pública de Assistência Social, alterando a Lei Nº 781/2012 e da outras providências.

Lei publicada em 08 de Novembro de 2021

135/2021

Assunto: Decreto nº 043/2021, que "dispõe acerca da proibição do tráfego e estacionamento de veículos pesados em vias urbanas do nosso município".

Lei publicada em 09 de Novembro de 2021

136/2021

Assunto: Resposta ao conteúdo do Ofício nº 282/2020 - PRM/CORRENTE/PI.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2021

145/2021

Assunto: Solicitação de providências no sentido de atender reivindicações da nossa população quanto a perfuração e instalação de poços tubulares, na zona rural do município de Curimatá.