COVID-19
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 059/2021Assunto: Liberação da 1ª Parcela do Convênio nº 001/2021, firmado entre a Secretaria Estadual de Educação a Prefeitura Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, através do Processo nº 00011.015171/2020-66. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2021 060/2021Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 005/2021. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2022 062/2022Assunto: Solicitação de autorização de desbloqueio de recursos - Medição nº 1. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 063/2021Assunto: Solicitação de Autorização de desbloqueio de recursos - Medição nº 1. REF: Contrato de Repasse - nº: - SICONV nº: 875609/2018. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2022 063/2022Assunto: Resposta ao requerimento datado do dia 26 de abril de 2022, no qual solicita pagamento retroativo de adicional de insalubridade. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2021 064/2021Assunto: Audiência Pública nº 001. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2022 064/2022Assunto: Emissão de Certidão - Processo Legislativo - Projeto de Lei nº 006/2022, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2021 065/2021Assunto: Resposta ao Oficio nº 26227/2021 - PJPI/COM/AVELOP/FORAVELOP/VARUNIAVELLOP. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2021 066/2021Assunto: Solicitação de Aprovação de grupos como prioritários para vacinação contra a COVID-19, em Curimatá-PI, pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2022 066/2022Assunto: COMUNICAR o VETO TOTAL, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2022, de autoria da Vereadora Flávia, que "Dispõe Sobre o Custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e dá outras providências". |