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Ofícios

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022

004/2022

Assunto: Encaminhamento de leis sancionadas.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023

004/2023

Assunto: Resposta do Ofício nº 005/2023-GAB/SME, referente a Solicitação de Renovação Cessão de Servidor.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022

005/2022

Assunto: Solicitação de Reconhecimento Federal de Situação de Emergência.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023

005/2023

COMUNICAR o VETO PARCIAL, por contrariedade ao interesse público, do Projeto de Lei Nº 015/2022, que "Institui a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas do Ensino Básico, no âmbito do Município de Curimatá e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Março de 2022

006/2022

Assunto: Renovação de Convênio para Cessão Mútua de Servidor.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023

006/2023

Assunto: Concessão de Férias regulamentares a servidora Hilma Vanda Nogueira de Albuquerque Carvalho.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022

007/2022

Assunto: Resposta ao Ofício nº 3047.2021 - Noticia de Fato nº 000076.2021.22.002/8.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023

007/2023

Assunto: Indicação de Representante Legal do Município de Curimatá-Piauí, junto ao SisCACS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022

008/2022

Assunto: Concessão de férias regulamentares a Servidora Hilma Vanda Nogueira de Albuquerque Carvalho.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2023

008/2023

Assunto: Renovação de Convênio para Cessão Mútua de Servidor.