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Ofícios
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2021 118/2021Assunto: Reiterar o Ofício nº 106/2021 no que se refere à solicitação de relação de Professores que ministraram aula no período compreendido entre 2017-2020. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2022 118/2022Assunto: Direção do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gurgueia, conforme o Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 119/2021Assunto: Audiência Pública nº 004. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2021 120/2021Assunto: Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 005/2021, referentes às Emendas Aditivas nº 001/2021, 002/2021 e 003/2021. |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2022 120/2022Assunto: COMUNICAR que DECIDE VETAR, PARCIALMENTE, por contrariedade ao interesse público, á LDO do exercício de 2023 e a Constituição Federal, especificamente o conteúdo constante na Emenda Parlamentar nº 002/2022, inserida no Projeto de Lei n.º 014/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curimatá-PI, para o exercício financeiro de 2023. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 121/2021Assunto: Encaminhamento de Lei Aprovada e Sancionada nº 887/2021. |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2022 121/2022Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 012/2022. |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2022 122/2022Renovação de Frota da base descentralizada SAMU, do Município de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2021 123/2021Assunto: Encaminhando Projeto de Emenda nº 001/2021, que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2021 124/2021Assunto: Informações Sobre a retenção na fonte de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, realizado por este r. Órgão, LTDA, ao Município de Curimatá-PI. |