SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Ofícios

Lei publicada em 25 de Agosto de 2021

097/2021

Assunto: Informações sobre o pagamento ou retenção na fonte do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2021

098/2021

Assunto: Resposta ao Ofício nº 016/2021 - Solicitação de indicação de dois representantes do poder Executivo Municipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável - CMDRS.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2021

099/2021

Assunto: Autorização para Transferência de Valores entre Contas.

Lei publicada em 08 de Setembro de 2021

101/2021

Assunto: Referente ao processo nº 00089.004215/2021-18 que versa sobre a devolução de bem imóvel.

Lei publicada em 09 de Setembro de 2021

102/2021

Assunto: Liberação da 2ª Parcela do Convênio nº 001/2021, firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e Prefeitura Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, através do Processo nº 00011.015171/2020-66.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2021

106/2021

Assunto: Solicitação de relação de Professores que ministram aulas no período compreendido entre 2017/2020.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2021

107/2021

Assunto: Interesse do Município de Curimatá-PI, em estabelecer acordo com o INTERPI, visando a implantação do Processo de Regulamentação Fundiária - REURB no Perímetro Urbano Municipal, em consonância com o Processo nº 00071.003587/2021/16.

Lei publicada em 24 de Setembro de 2021

110/2021

Assunto: Manifestação de interesse de Adesão ao Projeto "AVANTE REURB".

Lei publicada em 24 de Setembro de 2021

111/2021

Assunto: Manifestação de interesse de Adesão ao Projeto "NOVA LEI DE LICITAÇÕES".

Lei publicada em 27 de Setembro de 2021

112/2021

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 008-2021.