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Sobre o Município
Ofícios
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 097/2021Assunto: Informações sobre o pagamento ou retenção na fonte do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 098/2021Assunto: Resposta ao Ofício nº 016/2021 - Solicitação de indicação de dois representantes do poder Executivo Municipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável - CMDRS. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 099/2021Assunto: Autorização para Transferência de Valores entre Contas. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2021 101/2021Assunto: Referente ao processo nº 00089.004215/2021-18 que versa sobre a devolução de bem imóvel. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2021 102/2021Assunto: Liberação da 2ª Parcela do Convênio nº 001/2021, firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e Prefeitura Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, através do Processo nº 00011.015171/2020-66. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2021 106/2021Assunto: Solicitação de relação de Professores que ministram aulas no período compreendido entre 2017/2020. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 107/2021Assunto: Interesse do Município de Curimatá-PI, em estabelecer acordo com o INTERPI, visando a implantação do Processo de Regulamentação Fundiária - REURB no Perímetro Urbano Municipal, em consonância com o Processo nº 00071.003587/2021/16. |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2021 110/2021Assunto: Manifestação de interesse de Adesão ao Projeto "AVANTE REURB". |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2021 111/2021Assunto: Manifestação de interesse de Adesão ao Projeto "NOVA LEI DE LICITAÇÕES". |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 112/2021Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 008-2021. |