SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Ofícios

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Assunto: Solicitação de Analise de Qualidade do Sistema de Aterramento da Rede de Distribuição do Município de Curimatá-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Assunto: Renovação de Convênio Para Cessão Mútua de Servidor.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Assunto: Solicitação de Doação de Madeira do Tipo Aroeira, Apreendita na Localidade Flecha, Município de Curimatá-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

004/2021

Assunto: Resposta ao Ofício de Nº 08/2021-GAB/SME - RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2021

010/2021

Assunto: Autorizo a movimentação destas contas pelos Representantes indicados, na forma em conjunto.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

016/2021

Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 001/2021.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

017/2021

Assunto: "Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado n forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências".

Lei publicada em 11 de Março de 2021

020/2021

Assunto: Resposta ao Oficio nº 1001590/2021-DRCOR/SR/PF/PI.

Lei publicada em 11 de Março de 2021

021/2021

Assunto: Solicitação de Cessão e / ou outro instrumento para legalizar cessão disponibilidade de Apartamento situado na "República" Banco do Brasil, pertencente ao Banco do Brasil, na cidade de Curimatá-PI, com objetivo de acomodação de pessoal da segurança pública.

Lei publicada em 11 de Março de 2021

022/2021

Assunto: Solicitação de Cessão e / ou outro instrumento para legalizar cessão disponibilidade de Apartamento situado na "República" Banco do Brasil, pertencente ao Banco do Brasil, na cidade de Curimatá-PI, com objetivo de acomodação de pessoal da segurança pública.