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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 31 de Março de 2021 012/2021Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB - Período 2021/2022, do Município de Curimatá, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2022 012/2022Dispõe sobre a criação do Programa Educação em tempo integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Curimatá -PI. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2016 013/2016APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO " LOTEAMENTO URBANO CAPIM DE RAIZ" |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2017 013/2017Atualização do V.R.M. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2018 013/2018Dispõe sobre feriado municipal, no âmbito da administração pública direta e indireta do poder executivo, no dia que especifica. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2019 013/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ,ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2020 013/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 869/2019 no Valor de R$ 164.938,41 (Cento e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 013/2021"Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Senhora Dilná Carvalho Correia e do Senhor Camargo Correia Brasil e dá Outras Providências". |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2022 013/2022Institui e nomeia os membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência - programa selo UNICEF - Edição 2021/2024. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2016 014/2016CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA. |