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Transparência

Decretos

Lei publicada em 05 de Julho de 2018

011/2018

Dispõe sobre a nomeação do substituto Tributário para fins de recolhimento do ISSQN.

Lei publicada em 10 de Junho de 2019

011/2019

INSTITUI O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO.

Lei publicada em 27 de Maio de 2020

011/2020

"Cria, Nomeia e Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Todas as Ações de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19.

Lei publicada em 21 de Março de 2021

011/2021

Fica Estabelecido Valores Para as Ações de Combate ao novo Coronavírus desenvolvidas de segunda-feira a sexta-feira, Feriados e aos Finais de Semana (Sábado e Domingo), aos Profissionais que Estão designados Para Realizarem Rondas de Fiscalização, e dá Outras Providências.

Lei publicada em 12 de Maio de 2022

011/2022

Dispões Sobre a Convocação a Conferência Municipal de Juventude, e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Maio de 2017

012/2017

Regulamentação de Gratificação de Coordenador da saúde

Lei publicada em 25 de Julho de 2018

012/2018

Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e grande porte no Município de Curimatá.

Lei publicada em 29 de Junho de 2019

012/2019

"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO BEZERRA."

Lei publicada em 28 de Julho de 2020

012/2020

Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 869/2019 no Valor de R$ 1.600,000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais)

Lei publicada em 31 de Março de 2021

012/2021

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB - Período 2021/2022, do Município de Curimatá, Estado do Piauí.