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Transparência

Decretos

Lei publicada em 10 de Março de 2022

009/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel.

Lei publicada em 07 de Maio de 2019

010

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA HORTÊNCIA LOPES DA CRUZ.

Lei publicada em 10 de Março de 2017

010/2017

Decreto que institui Grupo de Trabalho para atos operacionais de Sistema de Registro de Preço - SRP.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2017

010/2017

Decreto de Atos Operacionais de Controle e Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços-SRP do Município de Curimatá.

Lei publicada em 18 de Junho de 2018

010/2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.

Lei publicada em 07 de Maio de 2019

010/2019

DECRETA "LUTO OFICIAL" PELO FALECIMENTO DA SENHORA HORTÊNCIA LOPES DA CRUZ.

Lei publicada em 20 de Maio de 2020

010/2020

Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Curimatá para enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Março de 2021

010/2021

Fica Estabelecido Valores Para os Profissionais das Ações de Combate ao Covid-19, no Centro de COVID, nos Trabalhos Realizados nos Feriados e ao Finais de Semanas (Sábado e Domingo), e da Outras Providências.

Lei publicada em 12 de Abril de 2022

010/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo, em virtude das comemorações religiosas da Semana Santa, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

Lei publicada em 13 de Abril de 2017

011/2017

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas.