SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 05 de Abril de 2018

007/2018

Decreto 3ª conferência municipal de educação de Curimatá-pi, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

007/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

Lei publicada em 24 de Abril de 2020

007/2020

Dispõe Sobre a Suspensão dos Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Passageiros, na Modalidade Rodoviário, no Âmbito do Território do Município de Curimatá-PI.

Lei publicada em 14 de Março de 2021

007/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a serem Adotados do dia 15 ao dia 21 de Março de 2021, em todo Território do Município de Curimatá.

Lei publicada em 15 de Abril de 2019

008

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017

008/2017

Decreto Estado de Emergência e Urgência que se encontra a Infraestrutura e Segurança

Lei publicada em 15 de Abril de 2019

008/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei publicada em 28 de Maio de 2018

008/2018

Decreto situação de emergência no Município de Curimatá-PI, cria o Comitê do Prefeito e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Abril de 2019

008/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei publicada em 30 de Abril de 2020

008/2020

Dispõe Sobre a Prorrogação da Suspensão das Aulas da Rede Pública Municipal de Ensino, na Foma que Especifica.