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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 31 de Março de 2020

005/2020

Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Curimatá Para fins de Prevenção e de Enfrentamento à COVID-19.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

005/2021

Dispõe Sobre a Concessão de Diárias no Âmbito do Poder Executivo do Município de Curimatá, Estado do Piauí.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022

005/2022

Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Chefia e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2016

006/2016

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017

006/2017

Dispõe sobre a Concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo

Lei publicada em 26 de Março de 2018

006/2018

DECRETO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA.

Lei publicada em 12 de Março de 2019

006/2019

DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Abril de 2020

006/2020

Estabelece Valor Quanto à Soltura de Animais Apreendidos.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

006/2021

Dispõe Sobre a Regulação da Lei Nº857/208, de 30 de outubro de 2018, Que "Dispõe Sobre a Utilização de Equipamentos e Máquinas Doados ao Município no Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2".

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017

007/2017

Decreto situação anormal e estado de emergência da Secretaria de Assistência. Social