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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

002/2019

ALTERA O DECRETO Nº 012/2018, DE 25/07/2018, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Março de 2020

002/2020

Dispõe, no Âmbito do Município de Curimatá-PI, Sobre as Medida Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Internacional, Decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

002/2021

Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Chefia e dá Outras Providências.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022

002/2022

Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Curimatá, Estado do Piauí.

Lei publicada em 22 de Março de 2016

003/2016

DECRETA FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017

003/2017

Decreto de Estado de Emergência e Urgência que se encontra os Serviços Públicos de Saúde.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018

003/2018

Decreto situação de emergência nas áreas do município de Curimatá.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

003/2019

DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU E DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Lei publicada em 24 de Março de 2020

003/2020

Dispõe Sobre a Instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Curimatá-PI.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre a necessidade de proibição de realização de Eventos Festivos e sobre o horário de funcionamento de Bares e Restaurantes e Similares, a fim de evitar o aumento de contágio do Novo Coronavírus.