SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 17 de Setembro de 2023

N° 017

𝘋𝘦𝘤𝘳𝘦𝘵𝘢 𝘓𝘜𝘛𝘖 𝘖𝘧𝘪𝘤𝘪𝘢𝘭 𝘦 𝘍𝘦𝘳𝘪𝘢𝘥𝘰 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪𝘱𝘢𝘭, 𝘱𝘦𝘭𝘰 𝘧𝘢𝘭𝘦𝘤𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘢 𝘚𝘦𝘯𝘩𝘰𝘳𝘢 𝘔𝘪𝘳𝘢𝘪𝘴𝘢 𝘕𝘰𝘨𝘶𝘦𝘪𝘳𝘢 𝘥𝘦 𝘈𝘭𝘣𝘶𝘲𝘶𝘦𝘳𝘲𝘶𝘦, 𝘦 𝘥𝘢́ 𝘰𝘶𝘵𝘳𝘢𝘴 𝘱𝘳𝘰𝘷𝘪𝘥𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢𝘴.

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023

N° 023

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de avaliação de imóveis da zona urbana do município de Curimatá- PI.

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023

N° 024

Estabelece critérios técnicos para avaliação de imóveis e arbitramento da base de cálculo do ITBI é dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023

N° 025

Atualiza a U.F.M (Unidade Fiscal do Município) e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023

N° 026

Decreta recesso municipal devido ás Festividades de Natal e de fim de ano.

Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023

N° 027

Institui tabela de valores para avaliação de imóveis, tendo como objetivo a tributação de ITBI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

Nº 001

𝘋𝘪𝘴𝘱𝘰̃𝘦 𝘴𝘰𝘣𝘳𝘦 𝘢 𝘕𝘰𝘮𝘦𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘔𝘦𝘮𝘣𝘳𝘰𝘴 𝘥𝘰 𝘊𝘰𝘯𝘴𝘦𝘭𝘩𝘰 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪𝘱𝘢𝘭 𝘥𝘦 𝘈𝘤𝘰𝘮𝘱𝘢𝘯𝘩𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘦 𝘊𝘰𝘯𝘵𝘳𝘰𝘭𝘦 𝘚𝘰𝘤𝘪𝘢𝘭 𝘥𝘰 𝘍𝘶𝘯𝘥𝘰 𝘥𝘦 𝘔𝘢𝘯𝘶𝘵𝘦𝘯𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘦 𝘋𝘦𝘴𝘦𝘯𝘷𝘰𝘭𝘷𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘢 𝘌𝘥𝘶𝘤𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘉𝘢́𝘴𝘪𝘤𝘢 𝘦 𝘥𝘦 𝘝𝘢𝘭𝘰𝘳𝘪𝘻𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘗𝘳𝘰𝘧𝘪𝘴𝘴𝘪𝘰𝘯𝘢𝘪𝘴 𝘥𝘢 𝘌𝘥𝘶𝘤𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘉𝘢́𝘴𝘪𝘤𝘢 – 𝘊𝘈𝘊𝘚-𝘍𝘜𝘕𝘋𝘌𝘉-𝘗𝘦𝘳𝘪𝘰𝘥𝘰 𝟐𝟎𝟐𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟔.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

Nº 001/2024

Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Concurso Público nº 0011/2023, de Provas e Provas de Títulos, para provimento de Cargos existentes da Prefeitura Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

Nº 002

“𝘈𝘭𝘵𝘦𝘳𝘢 𝘰 𝘋𝘦𝘤𝘳𝘦𝘵𝘰 𝘕º 001/2023, 17 𝘥𝘦 𝘑𝘢𝘯𝘦𝘪𝘳𝘰 𝘥𝘦 2023, 𝘲𝘶𝘦 𝘋𝘪𝘴𝘱𝘰̃𝘦 𝘚𝘰𝘣𝘳𝘦 𝘢 𝘕𝘰𝘮𝘦𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘔𝘦𝘮𝘣𝘳𝘰𝘴 𝘥𝘰 𝘊𝘰𝘯𝘴𝘦𝘭𝘩𝘰 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪𝘱𝘢𝘭 𝘥𝘦 𝘈𝘤𝘰𝘮𝘱𝘢𝘯𝘩𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘦 𝘊𝘰𝘯𝘵𝘳𝘰𝘭𝘦 𝘚𝘰𝘤𝘪𝘢𝘭 𝘥𝘰 𝘍𝘶𝘯𝘥𝘰 𝘥𝘦 𝘔𝘢𝘯𝘶𝘵𝘦𝘯𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘦 𝘋𝘦𝘴𝘦𝘯𝘷𝘰𝘭𝘷𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘢 𝘌𝘥𝘶𝘤𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘉𝘢́𝘴𝘪𝘤𝘢 𝘦 𝘥𝘦 𝘝𝘢𝘭𝘰𝘳𝘪𝘻𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘗𝘳𝘰𝘧𝘪𝘴𝘴𝘪𝘰𝘯𝘢𝘪𝘴 𝘥𝘢 𝘌𝘥𝘶𝘤𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰-𝘊𝘈𝘊𝘚-𝘍𝘜𝘕𝘋𝘌𝘉-𝘱𝘦𝘳𝘪́𝘰𝘥𝘰 2023/2026, 𝘥𝘰 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪́𝘱𝘪𝘰 𝘥𝘦 𝘊𝘶𝘳𝘪𝘮𝘢𝘵𝘢́, 𝘌𝘴𝘵𝘢𝘥𝘰 𝘥𝘰 𝘗𝘪𝘢𝘶𝘪́”.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

Nº 002/2024

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares do município de Curimatá-PI, para o quadriênio 2024/2027, e dá outras providências.