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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 31 de Outubro de 2021 059/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a serem adotadas do dia 01 de novembro ao dia 07 de novembro de 2021. |
Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 060/2021Dispõe Sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Curimatá e dá outras providências. |
Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 061/2021PRORROGA, DE OFICIO, A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMERGÊNCIAIS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. |
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 062/2021Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Nº 857/2018, de 30 de outubro de 2018. |
Lei publicada em 22 de Novembro de 2021 063/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2021 064/2021Dispõe Sobre as medidas excepcionais a serem adotadas do dia 29 de novembro ao dia 05 de dezembro de 2021. |
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 065/2021Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação de Curimatá-PI. |
Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021 066/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 17 de dezembro de 2021 ao dia 02 de janeiro de 2022. |
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021 067/2021Regulamenta a Lei Municipal n° 892/2021, de 17 de dezembro de 2021. |
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021 068/2021Decreta Recesso Municipal devido as festividades de natal e de fim de ano, e dá outras providências. |