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Transparência

Decretos

Lei publicada em 31 de Outubro de 2021

059/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a serem adotadas do dia 01 de novembro ao dia 07 de novembro de 2021.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

060/2021

Dispõe Sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Curimatá e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

061/2021

PRORROGA, DE OFICIO, A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMERGÊNCIAIS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

062/2021

Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Nº 857/2018, de 30 de outubro de 2018.

Lei publicada em 22 de Novembro de 2021

063/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2021

064/2021

Dispõe Sobre as medidas excepcionais a serem adotadas do dia 29 de novembro ao dia 05 de dezembro de 2021.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

065/2021

Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação de Curimatá-PI.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021

066/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 17 de dezembro de 2021 ao dia 02 de janeiro de 2022.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021

067/2021

Regulamenta a Lei Municipal n° 892/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021

068/2021

Decreta Recesso Municipal devido as festividades de natal e de fim de ano, e dá outras providências.