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Decretos

Lei publicada em 29 de Agosto de 2021

049/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de agosto ao dia 05 de setembro de 2021.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2021

050/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 06 de setembro ao dia 12 de setembro de 2021.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2021

051/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 13 de Setembro ao dia 19 de Setembro de 2021.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2021

052/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 20 de Setembro ao dia 26 de Setembro de 2021.

Lei publicada em 26 de Setembro de 2021

053/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 27 de Setembro ao dia 03 de Outubro de 2021.

Lei publicada em 03 de Outubro de 2021

054/2021

Dispõe Sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 04 de outubro ao dia 10 de outubro de 2021.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2021

055/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 11 de Outubro ao dia 17 de Outubro.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2021

056/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 18 de outubro a ao dia 24 de outubro de 2021.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2021

057/2021

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, no âmbito município de Curimatá, Estado do Piauí.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2021

058/2021

Dispõe acerca do Feriado Municipal e Ponto Facultativo.