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Decretos
Lei publicada em 29 de Agosto de 2021 049/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de agosto ao dia 05 de setembro de 2021. |
Lei publicada em 05 de Setembro de 2021 050/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 06 de setembro ao dia 12 de setembro de 2021. |
Lei publicada em 12 de Setembro de 2021 051/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 13 de Setembro ao dia 19 de Setembro de 2021. |
Lei publicada em 19 de Setembro de 2021 052/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 20 de Setembro ao dia 26 de Setembro de 2021. |
Lei publicada em 26 de Setembro de 2021 053/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 27 de Setembro ao dia 03 de Outubro de 2021. |
Lei publicada em 03 de Outubro de 2021 054/2021Dispõe Sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 04 de outubro ao dia 10 de outubro de 2021. |
Lei publicada em 10 de Outubro de 2021 055/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 11 de Outubro ao dia 17 de Outubro. |
Lei publicada em 17 de Outubro de 2021 056/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 18 de outubro a ao dia 24 de outubro de 2021. |
Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 057/2021Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, no âmbito município de Curimatá, Estado do Piauí. |
Lei publicada em 26 de Outubro de 2021 058/2021Dispõe acerca do Feriado Municipal e Ponto Facultativo. |