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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 26 de Setembro de 2021

053/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 27 de Setembro ao dia 03 de Outubro de 2021.

Lei publicada em 03 de Outubro de 2021

054/2021

Dispõe Sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 04 de outubro ao dia 10 de outubro de 2021.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2021

055/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 11 de Outubro ao dia 17 de Outubro.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2021

056/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 18 de outubro a ao dia 24 de outubro de 2021.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2021

057/2021

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, no âmbito município de Curimatá, Estado do Piauí.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2021

058/2021

Dispõe acerca do Feriado Municipal e Ponto Facultativo.

Lei publicada em 31 de Outubro de 2021

059/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a serem adotadas do dia 01 de novembro ao dia 07 de novembro de 2021.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

060/2021

Dispõe Sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Curimatá e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

061/2021

PRORROGA, DE OFICIO, A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMERGÊNCIAIS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

062/2021

Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Nº 857/2018, de 30 de outubro de 2018.