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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Maio de 2021 029/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias e Excepcionais a Serem Adotadas do dia 17 de maio ao dia 23 de maio de 2021, em todo o território do Município de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2021 030/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 24 de maio ao dia 30 de maio de 2021. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2021 031/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 31 de maio ao dia 06 de junho 2021. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 032/2021Decreta Feriado Municipal no dia 03 de junho de 2021. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2021 033/2021Institui, no Âmbito do Poder Executivo, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Administração Municipal. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2021 034/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 07 ao dia 13 de junho de 2021. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2021 035/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 14 ao dia 20 de junho de 2021. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2021 036/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 21 ao dia 27 de junho de 2021. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2021 037/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 28 de junho ao dia 04 de julho de 2021. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2021 038/2021Decreta Luto Oficial. |