COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Abril de 2021 022/2021Dispõe Sobre Novas Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 21 de abril ao dia 05 de maio de 2021. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2017 023/2017DECRETO DE PONTO FACULTATIVO |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 023/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM ( COBRADE-1.4.1.1.0). |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2021 023/2021"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Vereador Osvaldino Rodrigues Ribeiro e dá outras providências". |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 024/2017"Decreta recesso Municipal devido ás Festividades de Natal e de fim de ano, e das outras providências". |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2021 024/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, Voltadas Para o Enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2021 025/2021Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Curimatá . |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2021 026/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 03 de maio ao dia 09 de maio de 2021, em Todo Território do Município de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 027/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Curimatá, Estado do Piauí, Para Atender o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2021 028/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 10 de maio ao dia 16 de maio de 2021. |