COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 15 de Abril de 2021 019/2021"Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Vereador Josafá Carvalho Correia e dá outras providências". |
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022 019/2022Exonera todos os Servidores Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e Rescinde Contratos de Prestadores de Serviços Temporários. |
Lei publicada em 09 de Agosto de 2017 020/2017ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. |
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2019 020/2019DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS ESPECÍFICO. |
Lei publicada em 15 de Abril de 2021 020/2021Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curimatá, e Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento à Pandemia provocada Pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
Lei publicada em 31 de Agosto de 2017 021/2017DECRETO- INSTITUI COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 021/2019DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS,SUSPENSÃO DAS NOMEAÇÕES,CONCESSÕES E PAGAMENTOS DE 2º (SEGUNDO) TURNOS,GRATIFICAÇÕES E DIÁRIAS. |
Lei publicada em 18 de Abril de 2021 021/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 19 ao dia 25 de Abril de 2021, em Todo o Território do Município de Curimatá-PI, Voltadas Para o Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências. |
Lei publicada em 20 de Setembro de 2017 022/2017DECRETO- CONCEDE DESCONTO DE 40%, 30% E 20% DE DÉBITOS DOS IPTU'S DOS ANOS ANTERIORES ATÉ 2012. |
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 022/2019DISPÕE SOBRE O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. |