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Transparência

Decretos

Lei publicada em 15 de Abril de 2021

019/2021

"Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Vereador Josafá Carvalho Correia e dá outras providências".

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022

019/2022

Exonera todos os Servidores Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e Rescinde Contratos de Prestadores de Serviços Temporários.

Lei publicada em 09 de Agosto de 2017

020/2017

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2019

020/2019

DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS ESPECÍFICO.

Lei publicada em 15 de Abril de 2021

020/2021

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curimatá, e Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento à Pandemia provocada Pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2017

021/2017

DECRETO- INSTITUI COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019

021/2019

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS,SUSPENSÃO DAS NOMEAÇÕES,CONCESSÕES E PAGAMENTOS DE 2º (SEGUNDO) TURNOS,GRATIFICAÇÕES E DIÁRIAS.

Lei publicada em 18 de Abril de 2021

021/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 19 ao dia 25 de Abril de 2021, em Todo o Território do Município de Curimatá-PI, Voltadas Para o Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2017

022/2017

DECRETO- CONCEDE DESCONTO DE 40%, 30% E 20% DE DÉBITOS DOS IPTU'S DOS ANOS ANTERIORES ATÉ 2012.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019

022/2019

DISPÕE SOBRE O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.