COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2019 017/2019Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, os expedientes dos dias 28 e 29 de outubro de 2019, á todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2021 017/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem adotadas do dia 12 ao dia 18 de Abril de 2021, em todo o Território do Município de Curimatá-PI, voltadas para o Enfrentamento dá COVID-19 e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 017/2022Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 857/2018, de 30 de outubro de 2018. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2016 018/2016Decretou Situação de Transição Governamental de Acordo com a Lei Estadual. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2017 018/2017Decreto de Preços Públicos, Fixa os seus Valores e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2019 018/2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CURIMATÁ-PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 018/2021Antecipa Recesso Escolar dos Servidores e Alunos Regulamente Matriculados da Rede Pública Municipal de Ensino, como Medida de Prevenção do Contágio e de Enfrentamento ao COVID-19, e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2022 018/2022Decreta Recesso Municipal Alusivo as Festividades de Natal e de Fim de Ano. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2017 019/2017DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO, POR ESTIAGEM PROLONGADA. |
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2019 019/2019APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME. |