COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Abril de 2021 015/2021"Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Senhora Maria José Marques Lourenço, conhecida como Dona "Chuta" e dá Outras Providências". |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2022 015/2022Declara situação de emergência nas áreas do Município de Curimatá, Estado do Piauí, afetado por desastre natural climatológico classificado e codificado como estiagem (COBRADE - 1.4.1.1.0). |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2016 016/2016Dispõem Sobre a Inst. da Comissão de Tran. do Governo Mun. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2017 016/2017Decreto 016 - concede desconto de 40% para quitação dos débitos de IPTU´s dos anos 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2018 016/2018DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2019 016/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020 016/2020Exonera todos os Ocupantes de Cargos Comissionados, Detentores de Funções de Confiança ou Gratificada e ainda, Contratados e Prestadores de Serviços Temporários, Existentes no Âmbito do Poder Executivo Municipal, e determina outras Providências. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2021 016/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a serem Adotadas do dia 09 ao dia 11 de Abril de 2021, em todo o Território do Município de Curimatá-PI, voltadas para o Enfrentamento da COVID-19, e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2016 017/2016Suspende e Reduz Temporariamente a Realização de Despesas na Adm. Púb. de Curimatá. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2017 017/2017Decreto de Convocação de toda a população para a IX conferencia de Assistência Social. |