COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 24 de Maio de 2017 014/2017Situação de emergência nas áreas afetadas por desastres naturais e climatológicos por estiagem prolongada. |
Lei publicada em 07 de Agosto de 2018 014/2018DISPÕE ACERCA DO FERIADO,NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU BANCÁRIAS, E ENTIDADES PRIVADAS. |
Lei publicada em 06 de Agosto de 2019 014/2019DISPÕE ACERCA DO FERIADO , NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E ENTIDADES PRIVADAS, NO DIA QUE ESPECÍFICA. |
Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 014/2020Declaro Situação de Emergência nas Áreas do Município de Curimatá, Estado do Piauí. |
Lei publicada em 04 de Abril de 2021 014/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 05 ao dia 11 de Abril de 2021, em Todo o Território do Município de Curimatá-PI, voltadas para o Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências. |
Lei publicada em 09 de Agosto de 2022 014/2022Decreta feriado municipal nas repartições públicas, em comemoração ao festejo de "Nossa Senhora do Bom Sucesso" e adota outras providências. |
Lei publicada em 30 de Maio de 2017 015/2017Destitui Membros do Conselho Municipal de Acompanhamentos e Controle Social - FUNDEB |
Lei publicada em 31 de Outubro de 2018 015/2018DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO E DOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES, HORAS EXTRAS E DIÁRIAS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI. |
Lei publicada em 12 de Agosto de 2019 015/2019DETERMINA OS VALORES E FORMAS DE CÁLCULO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. |
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2020 015/2020Dispõe Acerca da Proibição a Poda e Corte de Árvores no Perímetro Urbano, e dá Outras Providências. |