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Transparência

Decretos

Lei publicada em 24 de Maio de 2017

014/2017

Situação de emergência nas áreas afetadas por desastres naturais e climatológicos por estiagem prolongada.

Lei publicada em 07 de Agosto de 2018

014/2018

DISPÕE ACERCA DO FERIADO,NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU BANCÁRIAS, E ENTIDADES PRIVADAS.

Lei publicada em 06 de Agosto de 2019

014/2019

DISPÕE ACERCA DO FERIADO , NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E ENTIDADES PRIVADAS, NO DIA QUE ESPECÍFICA.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2020

014/2020

Declaro Situação de Emergência nas Áreas do Município de Curimatá, Estado do Piauí.

Lei publicada em 04 de Abril de 2021

014/2021

Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 05 ao dia 11 de Abril de 2021, em Todo o Território do Município de Curimatá-PI, voltadas para o Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências.

Lei publicada em 09 de Agosto de 2022

014/2022

Decreta feriado municipal nas repartições públicas, em comemoração ao festejo de "Nossa Senhora do Bom Sucesso" e adota outras providências.

Lei publicada em 30 de Maio de 2017

015/2017

Destitui Membros do Conselho Municipal de Acompanhamentos e Controle Social - FUNDEB

Lei publicada em 31 de Outubro de 2018

015/2018

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO E DOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES, HORAS EXTRAS E DIÁRIAS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI.

Lei publicada em 12 de Agosto de 2019

015/2019

DETERMINA OS VALORES E FORMAS DE CÁLCULO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS.

Lei publicada em 03 de Dezembro de 2020

015/2020

Dispõe Acerca da Proibição a Poda e Corte de Árvores no Perímetro Urbano, e dá Outras Providências.