COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Julho de 2018 011/2018Dispõe sobre a nomeação do substituto Tributário para fins de recolhimento do ISSQN. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2019 011/2019INSTITUI O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2020 011/2020"Cria, Nomeia e Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Todas as Ações de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2021 011/2021Fica Estabelecido Valores Para as Ações de Combate ao novo Coronavírus desenvolvidas de segunda-feira a sexta-feira, Feriados e aos Finais de Semana (Sábado e Domingo), aos Profissionais que Estão designados Para Realizarem Rondas de Fiscalização, e dá Outras Providências. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2022 011/2022Decreto N° 011/2022 Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar das outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2022 011/2022Dispões Sobre a Convocação a Conferência Municipal de Juventude, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2017 012/2017Regulamentação de Gratificação de Coordenador da saúde |
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Lei publicada em 25 de Julho de 2018 012/2018Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e grande porte no Município de Curimatá. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2019 012/2019"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO BEZERRA." |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2020 012/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 869/2019 no Valor de R$ 1.600,000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais) |