COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 009/2022Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel. |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2019 010DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA HORTÊNCIA LOPES DA CRUZ. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2017 010/2017Decreto que institui Grupo de Trabalho para atos operacionais de Sistema de Registro de Preço - SRP. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2017 010/2017Decreto de Atos Operacionais de Controle e Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços-SRP do Município de Curimatá. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2018 010/2018Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2019 010/2019DECRETA "LUTO OFICIAL" PELO FALECIMENTO DA SENHORA HORTÊNCIA LOPES DA CRUZ. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2020 010/2020Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Curimatá para enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2021 010/2021Fica Estabelecido Valores Para os Profissionais das Ações de Combate ao Covid-19, no Centro de COVID, nos Trabalhos Realizados nos Feriados e ao Finais de Semanas (Sábado e Domingo), e da Outras Providências. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2022 010/2022Dispõe sobre o ponto facultativo, em virtude das comemorações religiosas da Semana Santa, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2017 011/2017Decreta ponto facultativo nas repartições publicas. |