COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 15 de Abril de 2019 008/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 008/2020Dispõe Sobre a Prorrogação da Suspensão das Aulas da Rede Pública Municipal de Ensino, na Foma que Especifica. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2021 008/2021Altera o Decreto nº 007, de 14 de Março de 2021, que Dispõe Sobre as medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 15 ao dia 21 de Março de 2021. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 008/2022Faculta o ponto nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Curimatá. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2019 009DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS, PARA LIMPEZA DO SEU IMÓVEL. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2017 009/2017Decreto que dispõe sobre a regularização do Sistema de Registro de Preço - SRP. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2018 009/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2019 009/2019DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, PARA À LIMPEZA DO IMÓVEL. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2020 009/2020Dispõe Sobre Prorrogação do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Curimatá para fins de Prevenção e de enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2021 009/2021Dispõe Sobre as Medidas Sanitárias Excepcionais a Serem Adotadas do dia 22 de Março de 2021 ao dia 04 de Abril de 2021, em todo o Território do Município de Curimatá-PI. |