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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025 Nº 02/2025dispões sobre o retorno das atividades regulares no âmbito da administração Municipal de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2024 Nº 024/2024Rescisão contratual de servidores contratados para prestar serviços temporários e exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do poder executivo municipal de Curimatá-PI, na forma que especifica e da outras providência. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 Nº 028Exonera os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do poder executivo municipal de Curimatá/PI, na forma que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 Nº 05/2025Dispões sobre o cadastramento dos servidores público efetivos do Munícipio de Curimatá-PI e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025 Nº 11/2025Dispões sobre os feriados de carnaval e declara ponto facultativos na datas que especifica, nas repetições pública de Curimatá-PI, e dá outras providência. |