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Sobre o Município
Ofícios
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2022 121/2022Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 012/2022. |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2022 122/2022Renovação de Frota da base descentralizada SAMU, do Município de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 122/2025Assunto: Solicitação de devolução de valor pago indevidamente pela conta do FUNDEB |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2021 123/2021Assunto: Encaminhando Projeto de Emenda nº 001/2021, que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 123/2025Assunto: Documentação da prestação de contas da PREFEITURA, FMAS, FUNDEB E FMS, referente ao mês de Agosto |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2021 124/2021Assunto: Informações Sobre a retenção na fonte de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, realizado por este r. Órgão, LTDA, ao Município de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2022 124/2022Análise de Planejamento de Ônibus no módulo Par 4 concomitantemente com autorização. |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2021 125/2021Assunto: Informações acerca do possível pagamento ou retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, devidos pela PRO ENGENHARIA EIRELI LTDA, ao Município de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2022 125/2022Renovação de frota da base descentralizada SAMU, do Município de Curimatá-PI. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2022 126/2022Intercessão junto ao FNDE para Renovação da Frota de Veículos Escolares. |