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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 27 de Agosto de 2021

098/2021

Assunto: Resposta ao Ofício nº 016/2021 - Solicitação de indicação de dois representantes do poder Executivo Municipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável - CMDRS.

Lei publicada em 18 de Agosto de 2022

098/2022

Assunto: Solicitação de Doação.

Lei publicada em 27 de Agosto de 2021

099/2021

Assunto: Autorização para Transferência de Valores entre Contas.

Lei publicada em 19 de Agosto de 2022

099/2022

Assunto: Combate à incêndio de grande proporção na região de Curimatá, Avelino Lopes e Júlio Borges.

Lei publicada em 08 de Setembro de 2021

101/2021

Assunto: Referente ao processo nº 00089.004215/2021-18 que versa sobre a devolução de bem imóvel.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2022

101/2022

Assunto: Resposta ao Ofício nº 1017E/2022-SEAPC/COAPC/CGAPC/DIFIN/FNDE, referente ao Processo nº 23400.003137/2014-12.

Lei publicada em 09 de Setembro de 2021

102/2021

Assunto: Liberação da 2ª Parcela do Convênio nº 001/2021, firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e Prefeitura Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, através do Processo nº 00011.015171/2020-66.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2022

102/2022

Assunto: Resposta ao conteúdo do Ofício nº 06/07/2022 SEI/FUNASA.

Lei publicada em 16 de Setembro de 2022

103/2022

Assunto: Pagamento da GRU - Processo nº 59570.001035-68.

Lei publicada em 21 de Setembro de 2022

104/2022

Assunto: Resposta ao Ofício nº 149/2022/PJAVELINO/MPPI - Solicitação de informações.