SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 04 de Agosto de 2021

092/2021

Assunto: Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, venho através do presente, INFORMAR, a esta Respeitável Instituição do Banco do Brasil, que a conta de nº 27042-3, Agência 1209-2, vinculada ao CNPJ sob o Nº 06.554.273/0001-64, serão movimentadas de acordo com as informações abaixo, sendo necessárias 02 (duas) assinaturas.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2022

092/2022

Assunto: Resposta ao Oficio nº 120/2022 - PJ Avelino Lopes/MPPI.

Lei publicada em 10 de Agosto de 2021

093/2021

Assunto: Aprovação da vacinação das lactantes com crianças de até 02 (dois) anos de idade, para imunizar contra a COVID-19, em Curimatá-PI, pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2022

093/2022

Assunto: Resposta ao conteúdo do Oficio nº 051/2022 - TRE/26A ZONA.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2021

094/2021

Assunto: Informações sobre a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, realizado por este r. Órgão, com referência às obras de asfaltamento e recuperação de estradas, ligando os Municípios de Curimatá-PI, á Morro Cabeça no Tempo, executados pela Construtora Jurema Ltda, em acatamento ao Decreto nº 11.731 de 19 de maio de 2005.

Lei publicada em 09 de Agosto de 2022

094/2022

Assunto: REF. ao contrato administrativo de nº 0002/2022-TP-CPL-referente a tomada de preços de nº 002/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conclusão da obra da quadra coberta com vestiário, na unidade Escolar Professor Gildésio Rodrigues Nogueira.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2021

095/2021

Assunto; Solicitação da implantação da "Operação Carro Pipa", com a contratação de 06 (seis) caminhões pipa no Município de Curimatá-PI.

Lei publicada em 17 de Agosto de 2022

096/2022

Assunto: Consulta sobre pagamento da 1º (primeira) medição do convênio SICONV nº 896564/2019.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2021

097/2021

Assunto: Informações sobre o pagamento ou retenção na fonte do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Lei publicada em 17 de Agosto de 2022

097/2022

Assunto: Link do SIAFIC, para utilização no Portal da Transparência do Município de Curimatá, possibilitando,assim, o acesso as informações da execução orçamentária à medida que são escrituradas.