COVID-19
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Lei publicada em 28 de Julho de 2022 086/2022Assunto: Resposta ao Oficio nº 2941/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, que versa sobre a Notificação referente ao ressarcimento da Proposta 11920.3690001/16-003, alusivo ao Processo nº 25000.083307/2022-82. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2021 087/2021Assunto: Resposta à Solicitação de Auditoria nº 968070/08, contida no bojo do Processo nº 00216.100040/2021-68. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2021 088/2021Assunto: Resposta à Solicitação de Auditoria nº 968070/08, contida no bojo do Processo nº 00216.100040/2021-68. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 089/2022Assunto: Encaminhamento da Lei nº 898/2022, sancionada e promulgada que "REAJUSTA VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 089/2022Assunto: Encaminhamento da Lei nº 898/2022, sancionada e promulgada. |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2021 090/2021Assunto; Solicitação de Doação de Material Hidráulico para implantação de sistemas de distribuição de água de poços tubulares perfurantes pelo DNOCS. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 091/2022Assunto: Encaminhamento da Lei nº 900/2022, sancionada e promulgada. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2021 092/2021Assunto: Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, venho através do presente, INFORMAR, a esta Respeitável Instituição do Banco do Brasil, que a conta de nº 27042-3, Agência 1209-2, vinculada ao CNPJ sob o Nº 06.554.273/0001-64, serão movimentadas de acordo com as informações abaixo, sendo necessárias 02 (duas) assinaturas. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2022 092/2022Assunto: Resposta ao Oficio nº 120/2022 - PJ Avelino Lopes/MPPI. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2021 093/2021Assunto: Aprovação da vacinação das lactantes com crianças de até 02 (dois) anos de idade, para imunizar contra a COVID-19, em Curimatá-PI, pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS. |